De acordo com o INFARMED, esta medida visa garantir a acessibilidade ao medicamento, mantendo o número de registo, o preço e a comparticipação pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS) inalterados. Assim, a prescrição e dispensa poderão continuar a ser feitas, sem alterações para os profissionais de saúde e doentes.
A lista de medicamentos com exportação proibida, atualizada mensalmente, inclui fármacos cuja rutura tem impacto médio ou elevado na saúde pública. Além de tratamentos para a diabetes, abrange também medicamentos para défice de atenção e hiperatividade, Alzheimer, insuficiência pancreática, insuficiência cardíaca, antipsicóticos, antibióticos e terapêuticas para cessação tabágica.
O INFARMED esclarece que a proibição de exportação abrange todos os intervenientes do circuito do medicamento, incluindo fabricantes, com o objetivo de assegurar o abastecimento do mercado nacional.
Fonte: Lusa
